Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Decisão mantém câmeras filmadoras em bancos 24 horas

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Crimes de informática à espera de votação

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

SMS com link: esse recurso deve permanecer?

Por Thiago Gomes

Sete práticas para garantir a conformidade com a LGPD

Multas pelo não cumprimento da lei podem chegar aos milhões de reais.

Juiz do Rio suspende inquérito que acusa OAB de ser organização criminosa

Delegado que intima advogado a depor unicamente em razão de suas funções como dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil viola prerrogativa da categoria.

Brasil tem apenas 632 presos por corrupção; procurador defende mudanças legais

Deputado Renato Simões anuncia a criação de uma subcomissão para apresentar projetos que alterem a legislação atual e facilitem a recuperação de ativos ilegais encontrados no exterior

Maranhão e seus presídios (o Brasil em miniatura)

É o inferno de Dante (Divina comédia): "Percam todas as esperanças. Estamos todos no inferno"

Juiz é condenado por vender sentenças

Em 14 meses de investigações, os agentes do FBI desvendaram todo o processo de corrupção da corte e o modus operandi do juiz e de seus fregueses

Penal e processo penal. Ação penal privada originária.

Queixa-crime. Calúnia, injúria e difamação. Presença de elementos suficientes para fundamentar a acusação.

OAB-SP divulga nota oficial sobre pagamentos do convênio de assistência judiciária

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, concedeu entrevista coletiva e divulgou Nota Oficial nesta sexta-feira (22/8) esclarecendo que a OAB SP somente faz o cadastramento dos advogados, não tendo contato com as verbas do Fundo destinado ao pagamento dos advogados inscritos no Convênio de Assistência Judiciária, uma vez que o pagamento ao advogado é feito por meio de Certidão, expedida pelo juiz de Direito ao final da ação judicial.